1. Aceitação dos Termos
Ao contratar os serviços de aulas de inglês oferecidos por Clarke – Professor de Business English (o Professor), o aluno concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não contrate os serviços.
Estes Termos constituem um contrato entre o Aluno e o Professor, regido pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.
2. Descrição dos Serviços
O Professor oferece os seguintes serviços de ensino de língua inglesa:
- Business English para executivos, C-level, diretores e fundadores
- Academic English – gramática e fundamentos para adultos
- Inglês para setores de Tecnologia, Bancos e Finanças
- Aulas de conversação e inglês para apresentações e reuniões
- Aulas presenciais no Brooklin, São Paulo
- Aulas online ao vivo
Os serviços são prestados de forma individual (1:1), personalizados conforme o nível e os objetivos do Aluno. O Professor reserva-se o direito de recusar ou encerrar a prestação de serviços a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável.
3. Agendamento e Confirmação
As aulas são agendadas diretamente entre o Aluno e o Professor via WhatsApp ou e-mail. O agendamento somente é confirmado após a resposta expressa do Professor.
- Aulas devem ser agendadas com no mínimo 24 horas de antecedência.
- O Professor confirmará a disponibilidade antes de finalizar o agendamento.
- Alterações de horário devem ser solicitadas com no mínimo 24 horas de antecedência.
4. Cancelamento e Reagendamento
4.1 Cancelamento pelo Aluno
O Aluno pode cancelar ou reagendar uma aula sem custo adicional, desde que avise com no mínimo 24 horas de antecedência via WhatsApp.
- Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência: a aula será considerada realizada para fins de cobrança, salvo casos de força maior (emergências médicas, etc.) devidamente comunicados.
- Ausência sem aviso (no-show): a aula será cobrada integralmente.
4.2 Cancelamento pelo Professor
O Professor compromete-se a avisar o Aluno com o máximo de antecedência possível em caso de cancelamento. Aulas canceladas pelo Professor serão reagendadas sem custo adicional ou, a critério do Aluno, reembolsadas proporcionalmente.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados por meio de plataforma de pagamento terceirizada (como PagSeguro, Stripe ou similar). O Professor não armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias completas do Aluno.
- Os valores e condições de pagamento são acordados diretamente entre o Aluno e o Professor antes do início das aulas.
- Pacotes de aulas pré-pagos não são reembolsáveis após o início das aulas, salvo por motivo de força maior ou falha na prestação do serviço por parte do Professor.
- O Aluno será informado de qualquer alteração de valores com no mínimo 30 dias de antecedência.
- Em caso de atraso no pagamento, o Professor poderá suspender as aulas até a regularização.
6. Gravação de Aulas
As aulas poderão ser gravadas somente com o consentimento expresso e prévio do Aluno, solicitado e confirmado por escrito (via WhatsApp ou e-mail) antes da gravação.
- As gravações são destinadas exclusivamente ao uso do Aluno para revisão do conteúdo.
- O Aluno não poderá compartilhar, publicar ou distribuir as gravações sem autorização prévia e por escrito do Professor.
- O Professor tampouco compartilhará gravações de aulas sem autorização expressa do Aluno.
7. Conduta e Respeito Mútuo
As aulas são um ambiente profissional e respeitoso. Ambas as partes comprometem-se a manter uma relação de respeito mútuo durante todo o processo de aprendizado.
O Professor reserva-se o direito de encerrar imediatamente uma aula ou o contrato de serviços em caso de comportamento inadequado, abusivo ou desrespeitoso por parte do Aluno, sem reembolso da aula em questão.
8. Propriedade Intelectual
Todo o material didático fornecido pelo Professor — incluindo apostilas, slides, exercícios e conteúdos digitais — é de propriedade intelectual do Professor e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
- O material é licenciado para uso exclusivo e pessoal do Aluno.
- É proibida a reprodução, distribuição, venda ou compartilhamento do material sem autorização prévia e por escrito do Professor.
9. Limitação de Responsabilidade
- O Professor não garante resultados específicos de aprendizado, aprovação em exames ou obtenção de empregos. Os resultados dependem do esforço, dedicação e prática do Aluno.
- O Professor não se responsabiliza por falhas técnicas de plataformas de terceiros (Zoom, Google Meet, plataformas de pagamento, etc.) que estejam fora de seu controle.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo – SP como competente para dirimir quaisquer disputas, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
11. Alterações dos Termos
O Professor reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas ao Aluno com no mínimo 15 dias de antecedência via WhatsApp ou e-mail. O uso continuado dos serviços após a notificação constitui aceitação dos novos termos.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:
Clarke – Professor de Business English
Brooklin, São Paulo – SP
WhatsApp: (11) 98963-4141
E-mail: [email protected]
Site: clarkeprofessordeingles.com.br